null 150ª Reunião Deliberativa Eletrônica

14/08/2023

18/08/2023

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL MATOGROSSENSE S/A - MSVIA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto 1º reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, referente ao disposto no 1º Termo Aditivo ao contrato referente ao Edital nº 005/2013.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA MINAS GERAIS GOIÁS S/A. - ECO050.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto 8ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, aplicável ao trecho concedido da BR-050/GO/MG - Entroncamento com a BR-040 (Cristalina/GO) - Divisa MG/SP.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE BENS, CARGAS E MERCADORIAS DO PORTO E MUNICÍCIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Termo de Credenciamento para a aplicação da prova de conhecimento eletrônico, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado FACILIDADES LOGISTICAS - FACILLOG
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Consulta acerca de pedido de credenciamento de MEI para atendimento do Nobjeto do Edital de Chamamento Público nº 1/2023.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado LIGGA S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento da empresa para fins de obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada no município de Santa Maria das Barreiras/PA.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR MAIORIA
Interessado LIGGA S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento da empresa para fins de obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Santa Maria das Barreiras/PA e Tupiratins/TO.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado KAUAI INVEST INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Requerimento da empresa para fins de obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Nova Iguaçu/RJ e São João da Barra/RJ.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE