null 964ª Reunião de Diretoria

31/08/2023

08:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado CORREGEDORIA
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Processo administrativo disciplinar
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado RUMO S/A
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Pedido de reconsideração interposto contra a Deliberação nº 94, de 31 de março de 2023, que negou a outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Cubatão/SP, Santos/SP e Guarujá/SP.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Celebração do primeiro termo aditivo acerca do atendimento ao Acórdão nº 1.447/2018-TCU-Plenário relativo à inclusão ao Contrato de Concessão do Edital n° 006/2007, com o objetivo de incluir no Contrato de Concessão novo cronograma fruto da reprogramação dos investimentos não executados ou em atraso e novo mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, denominado Desconto de Reequilíbrio / Fator D.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Celebração do segundo termo aditivo acerca do atendimento ao Acórdão nº 1.447/2018-TCU-Plenário relativo à inclusão ao Contrato de Concessão do Edital n° 001/2007, com o objetivo de incluir no Contrato de Concessão novo cronograma fruto da reprogramação dos investimentos não executados ou em atraso e novo mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, denominado Desconto de Reequilíbrio / Fator D.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Celebração do quinto termo aditivo acerca do atendimento ao Acórdão nº 1.447/2018- TCU-Plenário relativo à inclusão ao Contrato de Concessão do Edital n° 003/2007, com o objetivo de incluir no Contrato de Concessão novo cronograma fruto da reprogramação dos investimentos não executados ou em atraso e novo mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, denominado Desconto de Reequilíbrio / Fator D.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Celebração do segundo termo aditivo acerca do atendimento ao Acórdão nº 1.447/2018-TCU-Plenário relativo à inclusão ao Contrato de Concessão do Edital n° 002/2007, com o objetivo de incluir no Contrato de Concessão novo cronograma fruto da reprogramação dos investimentos não executados ou em atraso e novo mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, denominado Desconto de Reequilíbrio / Fator D.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Celebração do segundo termo aditivo acerca do atendimento ao Acórdão nº 1.447/2018-TCU-Plenário relativo à inclusão ao Contrato de Concessão do Edital n° 005/2007, com o objetivo de incluir no Contrato de Concessão novo cronograma fruto da reprogramação dos investimentos não executados ou em atraso e novo mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, denominado Desconto de Reequilíbrio / Fator D.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Alteração da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, que aprovou a delegação de competências da Diretoria Colegiada às Superintendências da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Abertura de audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de aprimoramento da metodologia e atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório - CMPCr (Weighted Average Cost of Capital - WACC) para o setor de ferrovias federais concedidas.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado TURISPALL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado PEVIDOR TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da Comissão Processante.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado NATIVIO TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da Comissão Processante.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA