964ª Reunião de Diretoria
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado |
CORREGEDORIA |
Diretor relator |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto |
Processo administrativo disciplinar |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Interessado |
RUMO S/A |
Diretor relator |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto |
Pedido de reconsideração interposto contra a Deliberação nº 94, de 31 de março de 2023, que negou a outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Cubatão/SP, Santos/SP e Guarujá/SP. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Interessado |
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A. |
Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto |
Celebração do primeiro termo aditivo acerca do atendimento ao Acórdão nº 1.447/2018-TCU-Plenário relativo à inclusão ao Contrato de Concessão do Edital n° 006/2007, com o objetivo de incluir no Contrato de Concessão novo cronograma fruto da reprogramação dos investimentos não executados ou em atraso e novo mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, denominado Desconto de Reequilíbrio / Fator D. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Interessado |
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A. |
Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto |
Celebração do segundo termo aditivo acerca do atendimento ao Acórdão nº 1.447/2018-TCU-Plenário relativo à inclusão ao Contrato de Concessão do Edital n° 001/2007, com o objetivo de incluir no Contrato de Concessão novo cronograma fruto da reprogramação dos investimentos não executados ou em atraso e novo mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, denominado Desconto de Reequilíbrio / Fator D. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Interessado |
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A. |
Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto |
Celebração do quinto termo aditivo acerca do atendimento ao Acórdão nº 1.447/2018- TCU-Plenário relativo à inclusão ao Contrato de Concessão do Edital n° 003/2007, com o
objetivo de incluir no Contrato de Concessão novo cronograma fruto da reprogramação dos investimentos não executados ou em atraso e novo mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, denominado Desconto de Reequilíbrio / Fator D. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Interessado |
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A. |
Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto |
Celebração do segundo termo aditivo acerca do atendimento ao Acórdão nº 1.447/2018-TCU-Plenário relativo à inclusão ao Contrato de Concessão do Edital n° 002/2007,
com o objetivo de incluir no Contrato de Concessão novo cronograma fruto da reprogramação dos investimentos não executados ou em atraso e novo mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, denominado Desconto de Reequilíbrio / Fator D. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Interessado |
TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A |
Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto |
Celebração do segundo termo aditivo acerca do atendimento ao Acórdão nº 1.447/2018-TCU-Plenário relativo à inclusão ao Contrato de Concessão do Edital n° 005/2007, com o objetivo de incluir no Contrato de Concessão novo cronograma fruto da reprogramação dos investimentos não executados ou em atraso e novo mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, denominado Desconto de Reequilíbrio / Fator D. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA |
Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto |
Alteração da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, que aprovou a delegação de competências da Diretoria Colegiada às Superintendências da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA |
Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto |
Abertura de audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de aprimoramento da metodologia e atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório - CMPCr (Weighted Average Cost of Capital - WACC) para o setor de ferrovias federais concedidas. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Interessado |
TURISPALL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. |
Diretor relator |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto |
Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros. |
Decisão |
PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
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Interessado |
PEVIDOR TRANSPORTES LTDA. |
Diretor relator |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto |
Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da Comissão Processante. |
Decisão |
PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
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Interessado |
NATIVIO TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. |
Diretor relator |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto |
Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da Comissão Processante. |
Decisão |
PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
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