null 57ª Reunião de Diretoria Administrativa

11/09/2023

14:30

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

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Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DGS nº 18714701, de 5.9.2023
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, com fulcro no inciso III do art. 43 do Regimento Interno e consequente redistribuição para o Diretor Luciano Lourenço, com fulcro no § 2º do art. 10-A da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022. Objeto: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A. - Suspensão da aplicação de parcela de acréscimo à outorga da 2ª revisão ordinária relativa aos investimentos com prazo determinado do Ano 2 e do processo administrativo que trata da verificação das obrigações de investimentos previstas para o Ano 2.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DFQ nº 18743863, de 5.9.2023
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Objeto: Concessionária da Rodovia Osório – Porto Alegre S/A. - Pedido de reconsideração em face da Deliberação 496, de 2 de dezembro de 2020, que aprovou o valor parcial de reequilíbrio do contrato de concessão.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DFQ nº 18756620, de 6.9.2023
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, com fulcro no inciso III do art. 43 do Regimento Interno e sugestão de distribuição ad hoc do presente processo ao Diretor Luciano Lourenço. Objeto: Superintendência de Transporte Ferroviário e Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Alteração da Resolução nº 5.819, de 10 de maio de 2018, que estabelece procedimentos gerais para o requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP referente aos projetos e investimentos no âmbito das outorgas estabelecidas pela ANTT.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE