null 154ª Reunião Deliberativa Eletrônica

18/09/2023

22/09/2023

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Segunda Revisão Extraordinária do Plano de Gestão Anual (PGA) 2023.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Alteração do anexo da Deliberação nº 732, de 25 de setembro de 2018, que aprova a Norma de Contratações Administrativas no âmbito da ANTT - NA/003-18/SUDEG-01.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado TORA LOGÍSTICA ARMAZÉNS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/A
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Requerimento de inscrição no Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas (RENAFER-C), para atuar como Agente Transportador Ferroviário (ATF), para a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas desvinculado da exploração de infraestrutura.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Alteração da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da ANTT, para o mandato presidencial 2023-2026.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado ECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DO PARANÁ (SEIL/PR) e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ (DER/PR)
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Celebração de Acordo de Cooperação Técnica objetivando a prestação de apoio e subsídios ao acompanhamento de contratos, à definição dos investimentos vinculados à aplicação dos recursos oriundos do respectivo leilão, bem como na identificação das obras a serem propostas nas revisões quinquenais no âmbito dos contratos a serem firmados no âmbito do projeto de concessão das Rodovias Integradas do Paraná.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Autorização para a Concessionária executar a obra emergencial e contratar o seguro, obter a licença ambiental, promover a desapropriação da área, e a realizar os demais atos relativos a obra de recuperação de talude de encosta fora da faixa de domínio devido o sinistro ocorrido no talude da encosta do km 668+800 da Rodovia Federal BR-376/PR.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS FEDERAIS
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Determinação à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) acerca da adequação dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária, visando à postergação de obrigação, consistente na implantação de Postos de Pesagem Veicular (PPVs), até que o sand box regulatório do Sistema de Pesagem de Veículos em Alta Velocidade (High Speed Weigh-in-Motion - HS-WIM) esteja concluído. Deliberação de caráter procedimental.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA