null 155ª Reunião Deliberativa Eletrônica

25/09/2023

29/09/2023

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A. (CONCEBRA)
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Análise de defesa técnica da concessionária relativo ao relatório inicial de transição da comissão de planejamento e fiscalização de encerramento do contrato de concessão, referente ao Edital nº 004/2023.
Decisão A matéria foi retirada de pauta por motivo do pedido de sustentação solicitado pela parte interessada. Com fulcro no § 4º, art. 52 do Regimento Interno, e em cumprimento ao disposto no § 2º, art. 79 , o processo será pautado na Reunião de Diretoria Pública.
Interessado EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de autorização para operar em novos mercados - Decisão judicial.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA