null 966ª Reunião de Diretoria

28/09/2023

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado LIDIA TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da Comissão Processante.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado AGÊNCIA DE VIAGENS NEW WORLD LTDA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de Reconsideração interposto em face da Deliberação nº 220, de 20 de julho de 2023, que aplicou a penalidade de cassação.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO (CONCER).
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 154/2021/SUINF, de 23 de dezembro de 2021, que aplicou a penalidade de multa.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de Reconsideração interposto em face da Deliberação nº 41, de 16 de fevereiro de 2023, que suspendeu a autorização da empresa por 55 dias.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EXPRESSO GARDÊNIA LTDA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da comissão processante.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Reabertura da audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Processo Administrativo Ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte de passageiros - Relatório Final da Comissão Processante.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO – PORTO ALEGRE S/A. (CONCEPA)
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de reconsideração em face da Deliberação 496, de 2 de dezembro de 2020, que aprovou o valor parcial de reequilíbrio do contrato de concessão.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO (CONCER).
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 139/2020/SUINF, de 2 de setembro de 2021, que aplicou a penalidade de multa.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO (CONCER).
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 12/2021/SUROD de 23 de julho de 2021, que aplicou a penalidade de multa.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado FORNASA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de reconsideração interposto contra a Deliberação nº 254, de 17 de agosto de 2023, que aplicou a penalidade de cassação.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Extrapauta:

Interessado Concessionária Ecovias do Araguaia S/A.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto 1ª Revisão Ordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, com a finalidade de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, aplicável ao trecho concedido da rodovia BR-153/414/080/TO/GO.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE