158ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 158ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ligia Maria De Oliveira Barros
modificado a 5 Meses.
26/10/2023
20/10/2023
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | Lidia Turismo Ltda. |
| Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
| Assunto | Referendar a Deliberação nº 338, de 6 de outubro de 2023, que suspendeu os efeitos da Deliberação nº 320, de 28 de setembro de 2023, que aplicou a pena de cassação. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Expresso Transporte Turismo Ltda. e Real Expresso Ltda. |
| Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto | Pedido de anuência prévia para incorporação societária. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A. |
| Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto | Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio e o início da cobrança de pedágio da Concessionária nas seguintes Praças de Pedágio novas: P6 - Itaguaí/RJ (km 112,5); P9 - Leopoldina/MG (km 784,3); P10 -Laranjal/MG (km 724,02); P12 - São João do Manhaçu/MG (km 610,9); P13 - Santa Bárbara do Leste (km 551,8); P14 - Inhapim/MG (km 488,7); e P15 - Engenheiro Caldas/MG (km 433,6). |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Trans Águia Turismo Ltda. e Expresso União Ltda. |
| Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto | Pedido de anuência prévia para a transferência de controle societário. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A. |
| Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto | 15ª Revisão Ordinária, 15ª Revisão Extraordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, referentes ao trecho concedido da BR-153/SP – Divisa MG/SP – Divisa SP/PR. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
