969ª Reunião de Diretoria
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
| Interessado |
C.M.W. Transportes Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto |
Pedido de reconsideração interposto contra a Deliberação nº 255, de 17 de agosto de 2023, que aplicou a penalidade de cassação. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
| Assunto |
Recurso interposto em face da Decisão nº 03/2021/SUROD, que aplicou penalidade à concessionária |
| Decisão |
PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
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| Interessado |
Lidia Turismo Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
| Assunto |
Recurso interposto em face da Deliberação nº 320, de 28 de setembro de 2023, que aplicou a penalidade de cassação. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) e Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
| Assunto |
Alteração da Resolução nº 5.819, de 10 de maio de 2018, que estabelece procedimentos gerais para o requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP referente aos projetos e investimentos no âmbito das outorgas estabelecidas pela ANTT. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Transporte Coletivo Brasil Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
| Assunto |
Processo Administrativo Ordinário - Embargos de Declaração contra a Deliberação nº 302, de 14 de setembro de 2023. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Concessionária Vale S/A. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
| Assunto |
Projeto Executivo para implantação da Via Permanente do trecho entre o km 116 + 460 m e o
km 131 + 260 m da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO). |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto |
Alteração da Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019, que trata do cadastro da
Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) para o Transportador Autônomo de Cargas e seus equiparados. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Politur Transporte e Agência de Turismo Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto |
Recurso interposto contra a Deliberação nº 253, de 17 de agosto de 2023, que manteve a
aplicação de penalidade concedida a empresa, por meio da Deliberação nº 122, de 27 de abril de 2023. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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