159ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 159ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ligia Maria De Oliveira Barros
modificado a 5 Meses.
26/10/2023
27/10/2023
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | Planalto Piauí Participações e Empreendimentos S/A. |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | Requerimento para fins de extinção, por renúncia, do Contrato de Adesão nº 7/SNTT/MINFRA/2021, relativo à outorga por meio de autorização para construção e exploração da Estrada de Ferro do Sertão - EF-233, localizada entre os municípios de Curral Novo (PI) e Porto de Suape (PE). |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Macro Desenvolvimento Ltda. |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | Celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 20/SNTT/MINFRA/2021 para retificar o traçado da estrada de ferro outorgada entre os municípios de Sete Lagoas (MG) e Anápolis (GO). |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
