968ª Reunião de Diretoria - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

968ª Reunião de Diretoria

null 968ª Reunião de Diretoria

Ligia Maria De Oliveira Barros

modificado a 5 Meses.

26/10/2023

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

Pauta da 968ª Reunião de Diretoria

Ata da 968ª Reunião de Diretoria

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	MP Transporte Viagens e Turismo Eireli.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso interposto em face da Deliberação nº 305, de 14 de setembro de 2023, que aplicou a penalidade de cassação.
Documentos Relacionados	Voto DGS 084-2023.pdf 27/10/2023, 18:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 359, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso interposto em face da Decisão nº 209/2020/SUINF, que aplicou penalidade à concessionária.
Documentos Relacionados	Voto DGS 086-2023.pdf 27/10/2023, 18:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 360, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso interposto em face da Decisão nº 04/2021/SUROD, que aplicou penalidade à concessionária.
Documentos Relacionados	Voto DGS 087-2023.pdf 27/10/2023, 18:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 361, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Pevidor Transportes Ltda.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso interposto em face da Deliberação nº 310, de 14 de setembro de 2023, que aplicou a penalidade de cassação.
Documentos Relacionados	Voto DGS 085-2023.pdf 27/10/2023, 18:30 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 362, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator	DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto	Recurso interposto em face da Decisão nº 251/2020/SUROD, que aplicou penalidade à concessionária.
Documentos Relacionados	Voto DLL 086-2023.pdf 27/10/2023, 18:36 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 363, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Bahia Ferrovias S/A., Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. e Infra S/A.
Diretor relator	DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto	Análise das reclamações formuladas pela subconcessionária sobre vícios ocultos nos bens da ferrovia transferidos pela interveniente subconcedente VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, sucedida pela Infra S/A
Decisão	PROCESSO RETIRADO DE PAUTA

Interessado	Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal
Diretor relator	DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto	Relatório de Análise de Impacto Regulatório do Projeto “Adequação da Política de Redução do Fardo Regulatório (PRFR) da ANTT aos instrumentos de Melhoria Regulatória", da Agenda Regulatória do biênio 2023/2024, e revogação da Resolução nº 5.874, de 10 de março de 2020, que instituiu a Política de Redução do Fardo Regulatório no âmbito da ANTT.
Documentos Relacionados	Voto DLL 087-2023.pdf 27/10/2023, 18:37 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 364, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 RESOLUÇÃO Nº 6.026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator	DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto	Recurso interposto em face da Decisão nº 1.099/2022/CIPRO/SUROD, que aplicou penalidade à concessionária.
Documentos Relacionados	Voto DFQ 078-2023.pdf 27/10/2023, 18:45 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 365, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator	DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto	Recurso interposto em face da Decisão nº 985/2022/CIPRO/SUROD, que aplicou penalidade à concessionária
Documentos Relacionados	Voto DFQ 077-2023.pdf 27/10/2023, 18:39 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 366, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator	DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto	Recurso interposto em face da Decisão nº 1.102/2022/CIPRO/SUROD, que aplicou penalidade à concessionária.
Documentos Relacionados	Voto DFQ 075-2023.pdf 27/10/2023, 18:40 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 367, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Expresso São Luiz Ltda.
Diretor relator	DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto	Pedido de autorização para operar em novos mercados.
Documentos Relacionados	Voto DFQ 079-2023.pdf 27/10/2023, 18:41 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 368, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Angramar Transportadora Turística Ltda.
Diretor relator	DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto	Processo Administrativo Ordinário instaurado para apuração de fatos apontados contra o regulado - Relatório Final da Comissão Processante.
Documentos Relacionados	Voto DLA 077-2023.pdf 27/10/2023, 18:42 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 369, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Extrapauta:

Interessado	Infraestrutura Brasil Holding XXI S/A.
Diretor relator	DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto	Homologação do resultado do leilão de concessão para exploração da rodovia BR-277/373/376/476/PR e PR-418/423/427, nos termos e condições dispostas no Edital nº 01/2023.
Documentos Relacionados	Voto DLA 088-2023.pdf 27/10/2023, 18:58 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 370, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

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