null 64ª Reunião de Diretoria Administrativa

30/10/2023

14:30

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

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Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DGS nº 19713548, de 23.10.2023
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno. Objeto: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio S/A. (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 1.166/2022/CIPRO/SUROD, que aplicou penalidade à concessionária.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DLL nº 19788764, de 25.10.2023
Interessado DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno. Objeto: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio S/A. (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 150/2020/SUINF, que aplicou penalidade à concessionária.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DFQ nº 19765007, de 24.10.2023
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Objeto: Concessionária Catarinense de Rodovias S/A. - Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 02/2019, relativo à transferência e arrolamento de bens do segmento rodoviário que compreende a antiga Ponte de Laguna no escopo da concessão da BR-101/SC.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DFQ nº 19765053, de 24.10.2023
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Objeto: Concessionária Rumo Malha Sul S/A. - Requerimento administrativo apresentado pela concessionária para inserção de cláusula contratual que faculte a realização do pagamento das parcelas vincendas de arrendamento.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE