null 66ª Reunião de Diretoria Administrativa

13/11/2023

14:30

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

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Processos deliberados:

Interessado Auditoria Interna
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Revisão do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da ANTT, exercício de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DGS nº 19944618, de 3.11.2023
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno. Objeto: Superintendência de Transporte Ferroviário - Relatório Final da Audiência Pública nº 05/2021, referente à proposta de Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DGS nº 20088439, de 8.11.2023
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno. Objeto: Cooperativa de Transporte Complementar Interestadual (Cootranscom) - Pedido de revisão interposto contra a Deliberação nº 316, de 7 de julho de 2020, e a Deliberação nº 339, de 21 de julho de 2020, pelas quais foi aplicada a penalidade de cassação.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DGS nº 20087234, de 8.11.2023
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno. Objeto: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio S/A. (Concer) - 15ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, aplicável à rodovia BR-040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora - Petrópolis/Rio de Janeiro (Trevo das Missões) e respectivos acessos. - Cumprimento do Acordão nº 1.452/2018 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU).
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DGS nº 20087467, de 8.11.2023
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno. Objeto: Concessionária Ecovias do Araguaia S/A. - Celebração do quarto termo aditivo ao contrato de concessão do Edital nº 01/2021, visando atualizar as localizações de implantações dos pontos de parada e descanso para caminhoneiros, das bases operacionais e das praças de pedágio indicadas no Apêndice D do Programa de Exploração da Rodovia (PER), assim como, incluir a possibilidade de o Centro de Controle Operacional (CCO) ser implantado fora do Sistema Rodoviário, mediante a construção de um CCO em área adjacente à Rodovia.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DGS nº 20088214, de 8.11.2023
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno. Objeto: Concessionária de Rodovias do Sul S/A. – ECOSUL - 19ª Revisão Ordinária, 16ª Revisão Extraordinária, reajuste da Tarifa Básica de Pedágio e celebração do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Concessão 013/00-MT.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE