66ª Reunião de Diretoria Administrativa
Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT
Processos deliberados:
Interessado |
Auditoria Interna |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Revisão do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da ANTT, exercício de 2023. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Assuntos Gerais:
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 19944618, de 3.11.2023 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: Superintendência de Transporte Ferroviário - Relatório Final da Audiência Pública nº 05/2021, referente à proposta de Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 20088439, de 8.11.2023 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: Cooperativa de Transporte Complementar Interestadual (Cootranscom) - Pedido de revisão interposto contra a Deliberação nº 316, de 7 de julho de 2020, e a Deliberação nº 339, de 21 de julho de 2020, pelas quais foi aplicada a penalidade de cassação. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 20087234, de 8.11.2023 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio S/A. (Concer) - 15ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, aplicável à rodovia BR-040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora - Petrópolis/Rio de Janeiro (Trevo das Missões) e respectivos acessos. - Cumprimento do Acordão nº 1.452/2018 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 20087467, de 8.11.2023 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: Concessionária Ecovias do Araguaia S/A. - Celebração do quarto termo aditivo ao contrato de concessão do Edital nº 01/2021, visando atualizar as localizações de implantações dos pontos de parada e descanso para caminhoneiros, das bases operacionais e das praças de pedágio indicadas no Apêndice D do Programa de Exploração da Rodovia (PER), assim como, incluir a possibilidade de o Centro de Controle Operacional (CCO) ser implantado fora do Sistema Rodoviário, mediante a construção de um CCO em área adjacente à Rodovia. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 20088214, de 8.11.2023 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: Concessionária de Rodovias do Sul S/A. – ECOSUL - 19ª Revisão Ordinária, 16ª Revisão Extraordinária, reajuste da Tarifa Básica de Pedágio e celebração do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Concessão 013/00-MT. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |