null 165ª Reunião Deliberativa Eletrônica

04/12/2023

08/12/2023

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado ViaBahia Concessionária de Rodovia S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto 13ª Revisão Ordinária, 16ª Revisão Extraordinária, aplicação de Desconto de Reequilíbrio e o reajuste anual da Tarifa Básica de Pedágio.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária Rumo Malha Paulista S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Suspensão da aplicação de parcela de acréscimo à outorga da 2ª revisão ordinária relativa aos investimentos com prazo determinado do ano 2 e do processo administrativo que trata da verificação das obrigações de investimentos previstas para o mesmo ano.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Antecipação da obra de implantação de acesso à Ponte das Areias, localizado no km 55 da BR-116/RJ, no Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ, previsto inicialmente para o 7º ano de concessão do Contrato de Concessão do Edital nº 01/2022.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VLI Multimodal S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento de inscrição no Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas (RENAFER-C), para atuar como Agente Transportador Ferroviário (ATF).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Vale S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Celebração de termos aditivos aos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), com objetivo de formalizar a prorrogação dos prazos para cumprimento das obrigações não financeiras pela concessionária.
Decisão SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE VISTA DO DIRETOR - GERAL RAFAEL VITALE
Interessado Expresso Adamantina Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Revogação da Deliberação nº 198, de 30 de junho de 2023, que deferiu o requerimento de autorizações de implantação de 34 (trinta e quatro) mercados na Licença Operacional (LOP) de nº 160 da empresa.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Manual de procedimentos para encerramento no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Brado Logítisca S/A
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Requerimento de inscrição no Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas (RENAFER-C), para atuar como Agente Transportador Ferroviário (ATF).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Ferrovia Transnordestina Logística S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Revisão das metas de produção estabelecidas para o quinquênio 2023-2027.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Celebração do segundo termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Delegação de Competências, firmado com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), visando proposta de um novo Plano de Trabalho Ferroviário para o Porto de Santos.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE