null 971ª Reunião de Diretoria

07/12/2023

12:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec)
Diretor relator DIRETOR RAFAEL VITALE RODRIGUES
Assunto Política de Segurança da Informação (PoSIN) da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon)
Diretor relator DIRETOR RAFAEL VITALE RODRIGUES
Assunto Alteração da Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer)
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Relatório Final da Audiência Pública nº 05/2021 referente à proposta de Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto contra a Decisão nº 1.025/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade à concessionária.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto contra a Decisão nº 1.192/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade à concessionária.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Procuradoria Federal junto à ANTT e Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Instrução Normativa que institui a Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (CNSC-ANTT) e estabelece procedimentos de prevenção e solução consensual de controvérsias entre a ANTT e as entidades reguladas, no âmbito de contratos de concessão.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A. (Viasul)
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Celebração do 2º Termo Aditivo ao contrato de concessão do Edital nº 001/2019 com vistas regulamentar as obrigações e os efeitos decorrentes da autorização concedida para elaboração de estudos ambientais complementares.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
Assunto Recurso interposto contra a Decisão nº 86/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade à concessionária.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
Assunto Recurso interposto contra a Decisão nº 03/2021/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade à concessionária.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Bahia Ferrovias S/A. (Bafer)
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
Assunto Análise das reclamações formuladas pela subconcessionária sobre vícios ocultos nos bens da ferrovia cuja posse foi a ela transferida pela interveniente subconcedente VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, sucedida pela INFRA S.A.
Decisão SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE VISTA DO DIRETOR LUCAS ASFOR
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
Assunto Recurso interposto contra a Decisão nº 150/2020/SUINF, que manteve a aplicação de penalidade à concessionária.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM)
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
Assunto Recurso Administrativo, com pedido de efeito suspensivo, contra a Decisão SUFER nº 52/2023, referente à implantação da infraestrutura e superestrutura ferroviária de trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste - FICO, EF-354, localizado entre os municípios de Água Boa (MT) e Mara Rosa (GO).
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
Assunto Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio para o início da cobrança de pedágio nas praças do trecho concedido da BR-116/RJ e da BR-493/RJ, denominadas Magé e Guapimirim, em atendimento ao disposto no Contrato de Concessão referente ao Edital nº 01/2022.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Catarinense de Rodovias S/A. (ViaCosteira)
Diretor relator DIRETOR FELIPE FERNANDES QUEIROZ
Assunto Pedido de reconsideração acerca do pleito de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro referente à inclusão do segmento rodoviário da Antiga Ponte de Laguna no rol de bens da Concessão da BR-101/SC.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator DIRETOR FELIPE FERNANDES QUEIROZ
Assunto Recurso interposto contra a Decisão nº 1.170/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade à concessionária.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator DIRETOR FELIPE FERNANDES QUEIROZ
Assunto Recurso interposto contra a Decisão nº 1.044/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade à concessionária.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Viação Catarina Transportes de Passageiros Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Suspensão dos efeitos da Deliberação nº 153, de 24 de maio de 2023, que indeferiu os pedidos para inclusão de novos mercados.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Real maia Turismo e Cargas Ltda., Matriz Transportes Ltda. e Viação Montes Belos Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Efeito suspensivo referente a Portaria Sufis nº 52, de 19 de outubro de 2023.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Basílio & Basílio Ltda. - ME
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Efeito suspensivo referente a Portaria Sufis nº 52, de 19 de outubro de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Kandango Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Efeito suspensivo referente a Portaria Sufis nº 62, de 24 de novembro de 2023.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA