null 166ª Reunião Deliberativa Eletrônica

11/12/2023

15/12/2023

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Metodologia de Gerenciamento de Projetos Estruturantes da ANTT.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Biava Transportes Ltda.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Referendar a Deliberação nº 408, de 30 de novembro de 2023, que tornou sem efeito a Deliberação nº 106, de 10 de março de 2022, e restabeleceu em favor da transportadora a Licença Originária nº 3941/2018, com validade até 3 de dezembro de 2028, para a prestação de serviço de transporte de rodoviário internacional de cargas entre o Brasil e a Bolívia e vice-versa.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Plano Anual de Gestão – PGA 2024.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Assessoria de Relações Internacionais
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Memorando de Entendimento a ser celebrado entre a ANTT e a Agência Nacional dos Transportes Terrestres da República de Angola que tem por objetivo promover uma cooperação mutuamente benéfica para as partes em diferentes áreas do domínio do sistema de transportes Terrestres.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Rumo Malha Sul S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Revisão das metas anuais de produção estabelecidas referente ao exercício de 2024.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE