null 167ª Reunião Deliberativa Eletrônica

18/12/2023

22/12/2023

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Revisão da 5ª edição do Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória da ANTT e de edição de Instrução Normativa sobre elaboração, alteração e acompanhamento do portfólio de projetos da Agenda.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Segunda Revisão do Plano Estratégico 2022-2025.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas do Município de Ribeirão das Neves
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Termo de Credenciamento para a aplicação da prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas (TAC) e/ou Responsável Técnico (RT) em curso específico.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório, cujo objeto é a revisão do dispositivo que trata da possibilidade de dispensa de Audiência ou Consulta Pública por motivo de urgência.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Revisão do Programa Vias Seguras (PVS-ANTT), instituído pela Deliberação nº 409, de 23 de dezembro de 2022, no âmbito de sua fase de desenvolvimento.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Rondônia
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Termo de Adesão, a ser assinado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Rondônia, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023 firmado entre a ANTT e o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISP).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio e início da cobrança de pedágio na praça P11 - São Francisco do Glória - MG (km 664+000), da BR-116/MG, do trecho concedido das BR- 116/465/493/RJ/MG.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado JS Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão Supas nº 743, de 25 de outubro de 2023, que suspendeu a comercialização de bilhete de passagens.
Decisão HOUVE PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
Interessado MRS Logística S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Anuência prévia para constituição de garantia real, em favor da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, para financiamento à aquisição de material rodante pela concessionária.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023 a ser assinado pela Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE