null 73ª Reunião de Diretoria Administrativa

15/01/2024

17:30

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Gestão Administrativa
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Atualização do Plano Diretor de Logística Sustentável para vigência entre 2024 e 2027.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Extrapauta:

Interessado Anuência da Diretoria
Assunto Concessão das Rodovias Integradas do Paraná lotes 3 e 6
Decisão A Diretoria Colegiada registra ciência e anuência ao Protocolo do Tribunal de Contas da União, com as atualizações dos estudos referentes aos lotes 3 e 6 das rodovias integradas do Paraná conforme documentação constante dos autos referidos.
Interessado Anuência da Diretoria
Assunto Admissibilidade para a solução de controvérsia proposta pela ECO050.
Decisão A Diretoria Colegiada decide pela admissibilidade da proposta de abertura de processo para discussão de solução consensual apresentada pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, a partir de provocação da Concessionária ECO-050, por meio da Carta ECO050-GAC-0029-2024 (SEI nº 21241549), e determina a instauração do Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias nos termos da Instrução Normativa Conjunta Nº 01/DG/PF-ANTT, de 21 de dezembro de 2023.

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DG nº 21300772, de 10.1.2024.
Interessado DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria. Objeto: Rumo Malha Central S/A. - Celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão, a fim de se formalizar a prorrogação das obrigações não financeiras assumidas pela subconcessionária, nos termos do art. 65 da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DFQ nº 21311082, de 10.1.2024
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Objeto: Concessionária Catarinense de Rodovias S/A. - Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 02/2019, relativo à transferência e arrolamento de bens do segmento rodoviário que compreende a antiga Ponte de Laguna no escopo da concessão da BR-101/SC.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DFQ nº 21310952, de 10.1.2024
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Objeto: Concessionária da Rodovia Osório - Porto Alegre S/A. - Recurso interposto em face da Decisão nº 58/2021/CIPRO/SUROD, de 3 de maio de 2021, que manteve a aplicação de penalidade.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DLA nº 21265892, de 10.1.2024
Interessado DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Objeto: Bahia Ferrovias S/A. - Bafer, Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. e Infra S/A. - Análise das reclamações formuladas pela subconcessionária sobre vícios ocultos nos bens da ferrovia transferidos pela interveniente subconcedente VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, sucedida pela INFRA S/A.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Formulário para Sustentação Oral