973ª Reunião de Diretoria
null 973ª Reunião de Diretoria
Ligia Maria De Oliveira Barros
modificado a 1 Mês.
18/01/2024
14:30
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
| Interessado | Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) |
| Diretor relator | Guilherme Sampaio |
| Assunto | Relatório final da Audiência Pública nº 011/2023 e Alteração da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, a qual estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A. |
| Diretor relator | Guilherme Sampaio |
| Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 1209/2022/CIPRO/SUROD, de 22 de fevereiro de 2023, que manteve a aplicação de penalidade. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Concessionária Rumo Malha Sul S/A. |
| Diretor relator | Felipe Queiroz |
| Assunto | Requerimento administrativo apresentado pela concessionária para inserção de cláusula contratual que faculte a realização do pagamento das parcelas vincendas de arrendamento. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon) |
| Diretor relator | Felipe Queiroz |
| Assunto | Relatório Final da Audiência Pública nº 10/2023, referente à proposta de aprimoramento da metodologia e atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório - CMPCr (Weighted Average Cost of Capital - WACC) |
| Documentos Relacionados | |
| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Transray Transportes em Geral Ltda. |
| Diretor relator | Felipe Queiroz |
| Assunto | Representação feita pela Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, por meio da qual reporta à ANTT a aplicação de pena de perdimento em desfavor da empresa. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
