170ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 170ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ligia Maria De Oliveira Barros
modificado a 2 Meses.
29/01/2024
02/02/2024
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | Santa Maria Turismo Ltda. |
| Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
| Assunto | Referendo da Deliberação nº 3, de 16 de janeiro de 2024 - suspensão, sub judice, penalidade de cassação aplicada a empresa Santa Maria Turismo Ltda. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A. |
| Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto | 16ª Revisão Extraordinária, a 15ª Revisão Ordinária, a 17ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Concessionária Ecovias do Cerrado S/A. |
| Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto | Projeto executivo e orçamento de ampliação do sistema de Circuito Fechado de Televisão CFTV, na BR-364/365/GO/MG a ser incluído como obrigação no Programa de Exploração da Rodovia (PER) do Contrato do Edital de Concessão nº 001/2019. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
