null 975ª Reunião de Diretoria

08/02/2024

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc)
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Relatório Final da Audiência Pública nº 007/2023 que trata da proposta de revisão e atualização da regulamentação do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer)
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Proposta de alterações à Resolução nº 4.6124, de 5 de março de 2015, que regulamenta a contratação e manutenção de seguros no âmbito das concessões ferroviárias.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Autopista Régis Bittencourt
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 001/2007, que tem por objeto a exclusão do trecho rodoviário compreendido entre os Kms 268+900 e Km 275+450, da BR-116/SP, do Programa de Exploração da Rodovia (PER) do referido Contrato de Concessão, visando ulterior alienação do trecho rodoviário pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT por meio de doação ao município de Taboão da Serra (SP).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon)
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Relatórios finais das Audiências Públicas nº 10/2021 e nº 13/2021, que trata das sugestões e contribuições realizadas às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, visando à concessão para exploração dos lotes rodoviários Centro Norte nº 1 (CN1) e Centro Norte nº 5 (CN5).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE