null 173ª Reunião Deliberativa Eletrônica

19/02/2024

23/02/2024

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado Concessionária Autopista Planalto Sul S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 006/2007, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Concessionária Autopista Planalto Sul S/A, para inclusão de verba de Recurso de Desenvolvimento Tecnológico - RDT, no referido contrato.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A. (Concebra)
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão Surod nº 761, de 29 de dezembro de 2023, que aprovou o reajuste das tarifas de pedágio praticadas previstas na subcláusula 5.1 do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 004/2013
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Nova Rota do Oeste S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta do Plano de Ação do Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2013, nos moldes da minuta final anexa aos autos, com o objetivo de Reprogramação do Cronograma de Execução (Anexo B) do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC do Plano de Ação
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Reajuste do Coeficiente Tarifário dos serviços de transporte Interestadual Semiurbano de Passageiros operados por meio de autorização especial na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) para o período compreendido entre o dia efetivo de sua aplicação até seu próximo reajuste.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Reajuste do Coeficiente Tarifário dos serviços de transporte Interestadual Semiurbano de Passageiros operados por meio de autorização especial, a ser aplicado às linhas operadas entre Petrolina/PE e Juazeiro/BA, para o período compreendido entre o dia efetivo da aplicação até seu próximo reajuste.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Reajuste do Coeficiente Tarifário dos serviços de Transporte Interestadual Semiurbano de Passageiros operados por meio de autorização especial geridos diretamente pela ANTT (exceto serviços da RIDE/DF e Petrolina/PE - Juazeiro/BA), para o período compreendido entre o dia efetivo da sua aplicação até seu próximo reajuste.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE