null 175ª Reunião Deliberativa Eletrônica

11/03/2024

15/03/2024

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Vale S/A.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Projeto Executivo para implantação do trecho entre o km 30+000 m e o km 55+231 m da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Antecipação da obra de implantação dos acessos localizados no km 414+600, lado direito e lado esquerdo, da BR-386/RS, inicialmente previstos para serem executados no 16º ao 18º de concessão.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Temas prioritários para destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico (RDT) e dos Recursos para da Memória Ferroviária (RPMF), nos termos da Resolução nº 6.021, de 20 de julho de 2023.
Decisão PEDIDO DE VISTA PELO DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Interessado Concessionária BR-VIA 040 S/A.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Celebração do Termo Aditivo ao anexo I do 3º Termo Aditivo do Programa de Exploração da Rodovia (PER), entre a ANTT e a Concessionária BR-VIA 040 S/A.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária MRS Logística S/A.
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Formalização do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão firmado entre a MRS Logística S/A. e a ANTT.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Via Araucária de Rodovias S/A.
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) e início da cobrança de pedágio nas praças P1 - S. L. do Purunã, P2 - Lapa, P3 - Porto Amazonas, P4 - Imbituva e P5 - Irati, dos trechos concedidos da BR-277/373/376/476 e PR-418/423/427, explorado pela Concessionária Via Araucária de Rodovias S/A.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária EPR Litoral Pioneiro S/A.
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) e início da cobrança de pedágio nas praças P1 - São José dos Pinhais, P3 - Jacarezinho, P5 - Carambeí, P6 - Jaguariaíva, P8 - Praça Auxiliar Jacarezinho 1 e P9 - Praça Auxiliar Jacarezinho 2, dos trechos concedidos da BR-153/277/369/PR e PR-092/151/239/407/408/411/508/804/855, explorados pela Concessionária EPR Litoral Pioneiro S/A.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE