null 978ª Reunião de Diretoria

21/03/2024

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

Imprimir

Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado Corregedoria
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Processo Administrativo Disciplinar.
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Miramar Teresinha Mattes Vasconcelos Ltda.
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Processo Administrativo Ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão Retirado de Pauta
Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Abertura de Audiência Pública, com objetivo de colher contribuições sobre as minutas de Resolução, Edital, Contrato de Autorização e Caderno de Obrigações, referentes ao desenvolvimento do projeto “Procedimento de Chamamento Público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para exploração de ferrovias”, constante do Eixo Temático 4, da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT 2023/2024.
Decisão Retirado de Pauta
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 562, de 8 de agosto de 2023, que manteve a aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 93/2021/SUINF, de 24 de agosto de 2021, que manteve a aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade