null 177ª Reunião Deliberativa Eletrônica

25/03/2024

28/03/2024

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 001/2021, com o objetivo de incorporar a prestação de apoio técnico especializado por parte da empresa pública INFRA S/A. na contratação de verificador independente para o cálculo de indenização decorrente do processo de caducidade de concessão de rodovias federais sob regulação da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de revisão das metas anuais de produção por trecho e de segurança estabelecidas para a Concessionária referentes ao exercício de 2024.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Via Brasil BR163 Concessionária de Rodovias S/A.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 02/2021, referente ao pleito de alteração do Sistema de Pesagem da Rodovia para Sistema de Pesagem de Veículos em Alta Velocidade (High Speed Weigh-in-Motion - HS-WIM) no trecho do Sistema Rodoviário BR-163/230/MT/PA, com vistas a postergar a implantação dos Postos de Pesagem previstos no item 3.4.7- Sistema de Pesagem do Programa de Exploração da Rodovia (PER), bem como estabelecer a correspondente aplicação do Fator D como forma de reequilíbrio econômico-financeiro.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Vale S/A.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Requerimento de autorização do Projeto Executivo para implantação das Obras de Arte Especiais (OAEs) do trecho entre o km 104+500 m e o km 131+260 m da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO).
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e Empresa de Transporte Macaubense Ltda.
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso administrativo interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., CNPJ nº 16.624.611/0001-40, contra a Decisão SUPAS nº 706, de 16 de outubro de 2023, que deferiu o pedido da Empresa de Transporte Macaubense Ltda., CNPJ nº 16.041.592/0001-20, para a inclusão de mercados em sua Licença Operacional - LOP de nº 125.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e Empresa de Transporte Macaubense Ltda.
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso administrativo interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., CNPJ nº 16.624.611/0001-40, contra a Decisão SUPAS nº 595, de 18 de setembro de 2023, que deferiu o pedido da Empresa de Transporte Macaubense Ltda., CNPJ nº 16.041.592/0001-20, para a inclusão de mercados em sua Licença Operacional - LOP de nº 125.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e Expresso São Luiz Ltda.
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso administrativo interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., CNPJ nº 16.624.611/0001-40, contra a Decisão SUPAS nº 41, de 8 de janeiro de 2024, que deferiu o pedido da empresa Expresso São Luiz Ltda., CNPJ nº 01.543.354/0001-45, para a inclusão de mercados em sua Licença Operacional - LOP de nº 6.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A.
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 003/2021, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio São Paulo S.A., com vistas de promover a alteração do item 3.2.1.2. Obras de Melhorias, T. Barreiras de Ruído (BR 116), do Programa de Exploração da Rodovia (PER), Anexo 2.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros
Diretor relator LUCAS ASFOR
Assunto 4ª Edição do Manual de Procedimentos de Fiscalização dos Limites de Peso no Transporte Rodoviário.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE