null 979ª Reunião de Diretoria

04/04/2024

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio – Concer
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 569, de 24 de julho de 2023, que manteve a aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Regulamentação do Comitê de Prevenção e Solução de Disputas ( Dispute Board) – Aprovação do Relatório Final da Audiência Pública nº 006/2023.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Abertura de Audiência Pública, com objetivo de colher contribuições sobre as minutas de Resolução, Edital, Contrato de Autorização e Caderno de Obrigações, referentes ao desenvolvimento do projeto “Procedimento de Chamamento Público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para exploração de ferrovias”, constante do Eixo Temático 4, da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT 2023/2024.
Decisão Retirado de Pauta