180ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 180ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ligia Maria De Oliveira Barros
modificado a 6 dias.
15/04/2024
19/04/2024
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | Superintendência de Serviços de transporte Rodoviário de Passageiros |
| Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
| Assunto | Referendar a Deliberação nº 94, de 2 de abril de 2024, que aprovou as minutas de Plano Geral de Outorgas, Edital e anexos, referente ao processo de licitação do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre Timon/MA e Teresina/PI. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal |
| Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
| Assunto | 4ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2023/2024. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Trans Águia Turismo Ltda. |
| Diretor relator | LUCAS ASFOR |
| Assunto | Recurso administrativo interposto pela empresa Trans Águia Turismo Ltda., CNPJ nº 03.932.339/0001-14, contra a Decisão Supas nº 81, de 9 de fevereiro de 2024. |
| Decisão | HOUVE PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL |
| Interessado | Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e Empresa de Transportes Macaubense Ltda. |
| Diretor relator | LUCAS ASFOR |
| Assunto | Recurso administrativo interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., CNPJ nº 16.624.611/0001-40, contra Decisão Supas nº 594, de 18 de setembro de 2023, que deferiu o pedido da Empresa de Transporte Macaubense Ltda., CNPJ nº 16.041.592/0001-20, para a inclusão de mercados em sua Licença Operacional - LOP de nº 125. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e Empresa de Transportes Macaubense Ltda. |
| Diretor relator | LUCAS ASFOR |
| Assunto | Recurso administrativo interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., CNPJ nº 16.624.611/0001-40, contra Decisão Supas nº 705, de 16 de outubro de 2023, que deferiu o pedido da Empresa de Transporte Macaubense Ltda., CNPJ nº 16.041.592/0001-20, para a inclusão de mercados em sua Licença Operacional - LOP de nº 125. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
