null 194ª Reunião Deliberativa Eletrônica

29/07/2024

02/08/2024

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Concessionária Ecovias do Araguaia S.A.
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Requerimento administrativo apresentado pela Concessionária Ecovias do Araguaia S.A. visando readequar o seu capital social.
Decisão Pedido de Vista Diretor Felipe Queiroz
Interessado Porto Caravelas MTC Construção e Administração S.A.
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 4/2023/ANTT firmado com a Porto Caravelas MTC Construção e Administração S.A., para alteração da razão social da Autorizatária e ampliação do traçado, com consequente modificação do cronograma de implantação da estrada de ferro EF-340 localizada entre os municípios de Caravelas/BA e Araçuaí/MG, estendendo até o município de Rio Pardo de Minas/MG.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. (CCR RioSP)
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Termo Aditivo ao Contrato da CCR RioSP para tratar sobre a apuração dos valores de Desconto de Usuário Frequente (DUF) e Desconto de Modicidade Tarifária.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE