195ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 195ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ligia Maria De Oliveira Barros
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12/08/2024
16/08/2024
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A. |
| Diretor relator | Guilherme Sampaio |
| Assunto | Proposta de alteração do prazo para a implantação das Caixas de Produtos Perigosos previstos no Contrato de Concessão do Edital nº 01/2022. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | Aprovado por Unanimidade |
| Interessado | Concessionária Nova Rota do Oeste S/A. (CNRO) |
| Diretor relator | Guilherme Sampaio |
| Assunto | Autorização para elaboração de projeto executivo e orçamento concernente a inclusão de investimento Trecho 108 - BR-163/MT no Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | Aprovado por Unanimidade |
| Interessado | Concessionária de Rodovia Minas Gerais Goiás S/A. (ECO050). |
| Diretor relator | Felipe Queiroz |
| Assunto | 9ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido da BR-050/GO/MG - Entroncamento com a BR-040 (Cristalina/GO) - Divisa MG/SP, explorado pela Concessionária de Rodovia Minas Gerais Goiás S.A. (ECO050). |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | Aprovado por Unanimidade |