null 103ª Reunião de Diretoria Administrativa

12/08/2024

17:30

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

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Processos deliberados:

Interessado Secretaria Geral da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)
Diretor relator Diretor-Geral Rafael Vitale
Assunto Memorando de Entendimento para realização de Traineeship, a ser celebrado entre a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e a Secretaria Geral da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), com o intuito de promover projetos de cooperação, oficinas e treinamentos por meio de atividades de capacitação de funcionários públicos da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DFQ nº 25079209, de 7.8.2024
Interessado Diretor Felipe Queiroz
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Objeto: Concessionária Rota do Oeste S/A. - Celebração do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 03/2013, entre a ANTT e a Concessionária, nos moldes da minuta final anexa aos autos, visando alterar no Programa de Exploração da Rodovia (PER) anexo ao Contrato do Edital de Concessão nº 003/2013.
Decisão Aprovado por unanimidade.
Descrição do documento Despacho DFQ nº 25080655, de 7.8.2024
Interessado Felipe Queiroz
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. § 1º do art. 67 do Regimento Interno. Objeto: Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e JJ Turismo e Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros Ltda. - Recurso administrativo interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., contra Decisão Supas nº 854, de 6 de dezembro 2023, que deferiu o pedido da sociedade empresária JJ Turismo e Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros Ltda., com a consequente inclusão de mercados em sua Licença Operacional (LOP) de nº 225.
Decisão Aprovado por unanimidade.