198ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 198ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ligia Maria De Oliveira Barros
modificado a 1 Ano.
02/09/2024
06/09/2024
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | Concessionária Autopista Fernão Dias S/A. |
| Diretor relator | Lucas Asfor |
| Assunto | 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Concessionária Autopista Fernão Dias S/A. - Pleito de exclusão da Verba de Aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e inclusão da Verba de Segurança no Trânsito |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A. |
| Diretor relator | Lucas Asfor |
| Assunto | 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A. - Pleito de exclusão da Verba de Aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e inclusão da Verba de Segurança no Trânsito. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A. |
| Diretor relator | Lucas Asfor |
| Assunto | 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A. - Pleito de exclusão da Verba de Aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal - PRF e inclusão da Verba de Segurança no Trânsito. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Concessionária Autopista Fernão Dias S/A. |
| Diretor relator | Lucas Asfor |
| Assunto | Encerramento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, na modalidade Multas, celebrado com a Concessionária Autopista Fernão Dias S/A. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
