null 110ª Reunião de Diretoria Administrativa

30/09/2024

17:30

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal
Diretor relator Diretor-Geral Rafael Vitale
Assunto Proposta de Instruções Normativas que tratam de Política de Governança, Política de Gestão de Riscos e Política de Gestão de Continuidade de Negócios da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DG nº 26130830, de 24.9.2024
Interessado Anuência da Diretoria Colegiada
Assunto Protocolo no TCU de Solicitação de Solução Consensual para o Contrato de concessão da Concessionária Via Brasil - BR 163.
Decisão Pedido de Vistas pelo Diretor Felipe Queiroz.
Descrição do documento Despacho DG nº 26122885, de 24.9.2024
Interessado Anuência da Diretoria Colegiada
Assunto Anuência ao Despacho Sufer SEI nº 25281046, bem como ao Despacho Sufer SEI nº 25616557, que trata da descrição das etapas necessárias para a análise e validação do Levantamento da Base de Ativos e Passivos – LBAP relativos aos contratos de concessão de ferrovias que tem a previsão de tal obrigação.
Decisão Pedido de Vistas pelo Diretor Guilherme Sampaio.
Descrição do documento Despacho DLL nº 26154561, de 25.9.2024
Interessado Diretor Luciano Lourenço
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno. Objeto: Transbrasiliana Concessionaria de Rodovia S/A. - Recurso interposto em face da Decisão nº 149/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Decisão Aprovado por unanimidade.
Descrição do documento Despacho DLL nº 26154259, de 25.9.2024
Interessado Diretor Luciano Lourenço
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno. Objeto: Transbrasiliana Concessionaria de Rodovia S/A. - Recurso interposto em face da Decisão nº 252/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Decisão Aprovado por unanimidade.
Descrição do documento Despacho DFQ nº 26156171, de 25.9.2024
Interessado Diretor Felipe Queiroz
Assunto 1ª Edição do Prêmio Infraconnect, com chamamento de instituições, públicas ou privadas, interessadas na divulgação de boas práticas relacionadas à conectividade, cuja realização se dará pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Decisão Aprovado por unanimidade.
Descrição do documento Despacho DLA nº 26155537, de 25.9.2024
Interessado Diretor Lucas Asfor
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno. Objeto: Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Audiência Púbica para colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do projeto de concessão do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/BA/PE.
Decisão Aprovado por unanimidade.