null 119ª Reunião de Diretoria Administrativa

02/12/2024

17:30

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Gestão Administrativa
Diretor relator Diretor-Geral Rafael Vitale
Assunto Alteração do Plano de Contratações Anual (PCA) - Exercício 2025.
Decisão Retirado de pauta.
Interessado Assessoria de Relações Internacionais
Diretor relator Diretor-Geral Rafael Vitale
Assunto Plano de Atuação Internacional (PLAI) - Exercício 2025.
Decisão Retirado de pauta.

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DLL nº 27883766, de 27.11.2024
Interessado Diretor Luciano Lourenço
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno. Objeto: Nacional Expresso Ltda. - Pedido de reconsideração interposto pela empresa Nacional Expresso Ltda., em face da Deliberação nº 314, de 18 de setembro de 2024​.
Decisão Aprovado por unanimidade.
Descrição do documento Despacho DLL nº 27884209, de 27.11.2024
Interessado Diretor Luciano Lourenço
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno. Objeto: Irmãos Nascimento Turismo Ltda. - Pedido de reconsideração interposto pela empresa Irmãos Nascimento Turismo Ltda., em face da Deliberação nº 291, de 5 de setembro de 2024.
Decisão Aprovado por unanimidade.
Descrição do documento DFQ nº 27846374, de 26.11.2024
Interessado Diretor Felipe Queiroz
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Objeto: Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Revogação das Súmulas nos 4 e 5, ambas de 2020.
Decisão Aprovado por unanimidade.
Descrição do documento Despacho DFQ nº 27843876, de 26.11.2024
Interessado Diretor Felipe Queiroz
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 1º do art. 67 do Regimento Interno. Objeto: Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e JJ Turismo e Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros Ltda. - Recurso administrativo interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda. contra Decisão Supas nº 854, de 6 de dezembro 2023, que deferiu o pedido da sociedade empresária JJ Turismo e Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros Ltda., com a consequente inclusão de mercados em sua Licença Operacional - LOP de nº 225.
Decisão Aprovado por unanimidade.