null 214ª Reunião Deliberativa Eletrônica

13/01/2025

17/01/2025

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Ferrovia Norte Sul S/A. (FNS)
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de revisão de metas de produção e de segurança para o ano de 2025, protocolado pela Ferrovia Norte Sul S/A. (FNS).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Rumo Malha SUL S/A. (RMS)
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de reconsideração da RMS acerca da decisão pelo não conhecimento do requerimento de revisão das metas de produção estabelecidas para o ano de 2025, consignada na Deliberação nº 392, de 4 de outubro de 2024.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Empresa VLI Multimodal S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Requerimento da empresa VLI Mul modal S/A. de ex nção por renúncia da outorga para exploração de ferrovia em regime de autorização da Estrada de Ferro EF-443, localizada entre Corren na/BA e Arrojolândia/BA, objeto do Contrato de Adesão nº 5/2022, celebrado em 17 de novembro de 2022.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária de Rodovias do Sul S/A. (Ecosul)
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 17ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do Contrato de Concessão nº 013/00-MT (PJ/CD/215/98), celebrado entre a União e a Concessionária de Rodovias do Sul S.A. (Ecosul)
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE