null 216ª Reunião Deliberativa Eletrônica

27/01/2025

31/01/2025

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal - Suesp
Diretor relator DIRETOR - GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta de revisão da 2ª edição do Manual de Processos de Participação e Controle Social PPCS.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal - Suesp
Diretor relator DIRETOR - GERAL RAFAEL VITALE
Assunto 1ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2025/2026.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A. (CCR RioSp)
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta de termo aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 03/2021, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio- São Paulo S/A. (CCR RioSp), com o objetivo de alterar o item 3.2.1.2. Obras de Melhorias, alínea P. Passarelas (BR-116) do Programa de Exploração da Rodovia (PER) anexo ao Contrato referente ao Edital de Concessão nº 03/2021.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Nova Rota do Oeste S/A. (CNRO)
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta de termo aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Plano de Ação do Contrato do Edital de Concessão nº 003/2013, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Concessionária Nova Rota do Oeste S/A. (CNRO), com o objetivo de padronizar a metodologia de apuração do desconto e acréscimo de reequilíbrio - Fatores D e A, alterando a nota da tabela II integrante do anexo 5 do contrato do edital de concessão nº 003/2013.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Nova Rota do Oeste S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC Plano de Ação) do Contrato de Concessão da Concessionária Nova Rota do Oeste S/A.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE