217ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 217ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ivete Gomes Medrado
modificado a 2 dias.
03/02/2025
07/02/2025
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado | Bracell SP Celulose Ltda. |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Requerimento da Bracell SP Celulose Ltda. perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para fins de extinção do Contrato de Adesão nº 8/SNTT/MINFRA/2021, por renúncia, rela vo à outorga por autorização ferroviária para exploração da Estrada de Ferro em Lençóis Paulista/SP. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Concessionária Nova Rota do Oeste - (CNRO) |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Autorização da 11ª Revisão Extraordinária, do Contrato de Concessão que compreende a rodovia BR-163/MT - BR-163 e MT-407 do MS até o entroncamento com a MT-220 , explorado pela Concessionária Nova Rota do Oeste (CNRO). |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |