1001ª Reunião de Diretoria - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

1001ª Reunião de Diretoria

null 1001ª Reunião de Diretoria

Ligia Maria De Oliveira Barros

modificado a 17 dias.

13/02/2025

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

Pauta da 1001ª Reunião de Diretoria

Ata da 1001ª Reunião de Diretoria

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	Trans Águia Turismo Ltda.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso administrativo interposto pela empresa Trans Águia Turismo Ltda, contra a Decisão Supas nº 81, de 9 de fevereiro de 2024.
Decisão	PROCESSO RETIRADO DE PAUTA

Interessado	Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Documentos Relacionados	Voto DGS 028-2025 (2).pdf 14/02/2025, 17:29 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 42, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A
Documentos Relacionados	Voto DGS 030-2025 (2).pdf 14/02/2025, 17:29 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 43, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Documentos Relacionados	Voto DGS 022-2025 (1).pdf 14/02/2025, 17:33 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 44, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Documentos Relacionados	Voto DGS 026-2025 (1).pdf 14/02/2025, 17:34 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 45, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Documentos Relacionados	Voto DGS 025-2025 (1).pdf 14/02/2025, 17:35 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 46, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Documentos Relacionados	Voto DGS 021-2025 (1).pdf 14/02/2025, 17:36 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Documentos Relacionados	Voto DGS 020-2025 (1).pdf 14/02/2025, 17:39 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 48, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Documentos Relacionados	Voto DGS 018-2025 (1).pdf 14/02/2025, 17:40 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 49, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Documentos Relacionados	Voto DGS 017-2025 (1).pdf 14/02/2025, 17:41 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 50, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Documentos Relacionados	Voto DGS 016-2025 (1).pdf 14/02/2025, 17:42 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 51, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Documentos Relacionados	Voto DGS 013-2025 (1).pdf 14/02/2025, 17:44 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 52, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Documentos Relacionados	Voto DGS 014-2025 (1).pdf 14/02/2025, 17:45 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 53, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Documentos Relacionados	Voto DGS 011-2025 (1).pdf 14/02/2025, 17:47 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 54, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Documentos Relacionados	Voto DGS 031-2025 (1).pdf 14/02/2025, 17:48 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 55, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Documentos Relacionados	Voto DGS 029-2025 (1).pdf 14/02/2025, 17:51 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 56, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Documentos Relacionados	Voto DGS 015-2025 (1).pdf 14/02/2025, 17:52 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 57, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Documentos Relacionados	Voto DGS 033-2025 (1).pdf 14/02/2025, 17:53 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 58, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A
Documentos Relacionados	Voto DGS 032-2025 (1).pdf 14/02/2025, 17:54 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 59, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Documentos Relacionados	Voto DGS 012-2025 (1).pdf 14/02/2025, 17:58 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 60, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Documentos Relacionados	Voto DGS 027-2025 (1).pdf 14/02/2025, 18:00 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 61, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Documentos Relacionados	Voto DGS 024-2025 (1).pdf 14/02/2025, 18:01 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 62, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Documentos Relacionados	Voto DGS 023-2025 (1).pdf 14/02/2025, 18:02 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 63, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Evolução Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator	DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto	Aplicação de penalidade por descumprimento à legislação de transportes de passageiros, especificamente no tocante à inobservância da obrigação de envio de dados do Monitriip.
Documentos Relacionados	Voto DLL 007-2025 (1).pdf 14/02/2025, 18:04 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 64, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Orleide da Silva Ribeiro Ltda.
Diretor relator	DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto	Aplicação de penalidade por descumprimento das obrigações previstas na legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados	Voto DLL 011-2025 (1).pdf 14/02/2025, 18:06 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 65, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Diretor relator	DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto	Proposta do Relatório Final da Audiência Pública e da minuta de Resolução que estabelece a quinta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR5).
Documentos Relacionados	Voto DLL 013-2025 (1).pdf 14/02/2025, 18:10 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 66, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 6.063, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Diretor relator	DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto	Elaboração de projeto e orçamento das obras de instalação de gradis de proteção nas alças da ponte móvel do Guaíba (BR-116) em atendimento à Recomendação nº 66/2024, emitida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Documentos Relacionados	Voto DLL 016-2025 (1).pdf 14/02/2025, 18:11 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 67, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Subconcessionária Bahia Ferrovias S.A. (BAFER)
Diretor relator	DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto	Pedido de Reconsideração, em face da Deliberação nº 499, de 28 de novembro de 2024.
Documentos Relacionados	Voto DLL 014-2025 (1).pdf 14/02/2025, 18:12 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 68, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator	DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto	Termo adi vo ao contrato de concessão, que disciplina a migração opcional da cobrança de tarifa de pedágio para o Sistema de Livre Passagem, com a substituição de praças de pedágio prevista nos novos contratos por pórticos de cobrança.
Documentos Relacionados	Voto DLL 014-2025 (2).pdf 14/02/2025, 18:13 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 69, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Concessionária EPR Minas Gerais S/A.
Diretor relator	DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto	Celebração do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 004/2023, entre a ANTT e a EPR Minas Gerais S/A., visando alterar o prazo previsto na subcláusula 15.9 do Contrato do Edital de Concessão nº 004/2023.
Documentos Relacionados	Voto DFQ 013-2025 (1).pdf 14/02/2025, 18:16 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 70, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Concessionária EPR Litoral Pioneiro S/A.
Diretor relator	DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto	Proposta de Decisão Administrativa - A obrigação de implantação operacional dos postos de pesagem previstos no subitem 3.4.6.1 do Programa de Exploração da Rodovia (PER) anexo ao Contrato do Edital de Concessão nº 02/2023 fica enquadrada como Postos de Pesagem Novos, nos termos do subitem 3.4.6.2 do PER.
Documentos Relacionados	Voto DFQ 011-2025 (1).pdf 14/02/2025, 18:17 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 71, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Empresa Gon jo de Transportes Ltda. e JJ Turismo e Transporte Rodoviário Cole vo de Passageiros Ltda.
Diretor relator	DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto	Recurso administrativo interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda. contra Decisão Supas nº 854, de 6 de dezembro 2023, que deferiu o pedido da sociedade empresária JJ Turismo e Transporte Rodoviário Cole vo de Passageiros Ltda., com a consequente inclusão de mercados em sua Licença Operacional - LOP de nº 225.
Documentos Relacionados	Voto Vista DFQ 002-2025 (1).pdf 14/02/2025, 18:18 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 72, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Extrapauta:

Interessado	Rotas do Brasil S.A.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário da Rodovia BR-262/MG, objeto do Edital nº 03/2024.
Documentos Relacionados	Voto DGS 019-2025 (2).pdf 14/02/2025, 18:19 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 73, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

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