null 220ª Reunião Deliberativa Eletrônica

24/02/2025

28/02/2025

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Ferrovia Transnordestina Logística S/A. (FTL)
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento de anuência para assinatura de Contrato de Invesmentos de Inves dor Associado.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VLI Multimodal S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento de ex nção do Contrato de Adesão nº 4/ANTT/2022, por renúncia, rela vo à outorga por autorização ferroviária para exploração da Estrada de Ferro localizada entre municípios de Riachão das Neves/BA e São Desidério/BA, celebrado em 17 de novembro de 2022.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária Autopista Litoral Sul S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Celebração do oitavo Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 003/2007, entre a ANTT e a Concessionária Autopista Litoral Sul S/A., visando alterar a localização de passarela para pedestres no subitem 5.1.4 Execução de Passarelas sobre Pista Dupla do Programa de Exploração da Rodovia (PER)
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE