null 131ª Reunião de Diretoria Administrativa

17/03/2025

17:30

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

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Extrapauta:

Interessado Diretorias Luciano Lourenço e Guilherme Sampaio.
Assunto Redistribuição de processos que constam no acervo das Diretorias Luciano Lourenço e Guilherme Sampaio.
Decisão A Diretoria Colegiada da ANTT decidiu, em observância ao disposto no art. 41, § 2º, do Regimento Interno, que o acervo dos processos distribuídos à relatoria do ex-Diretor Luciano Lourenço da Silva, e por este não pautados até o término de seu mandato em 18/02/2025, devem ser redistribuídos aos demais Diretores. Em relação aos processos já distribuídos à Diretoria do atual Diretor-Geral em exercício antes dessa designação, decidiu o Colegiado que devem ser man dos sob a relatoria do Diretor Guilherme Sampaio, em observância aos princípios da eficiência e da con nuidade administra va. Já os processos distribuídos à Diretoria Guilherme Sampaio (DGS) a par r de 19 de fevereiro de 2025, data da sua assunção ao atual cargo de Diretor-Geral, devem ser redistribuídos aos demais Diretores.
Interessado SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUROD
Assunto Pedidos de autorização de elaboração de projeto executivo de HS-WIM.
Decisão A Diretoria Colegiada autorizou a SUROD a expedir autorização para a elaboração de projeto execu vo de HS-WIM pelas concessionárias. Depois de avaliados os projetos e os orçamentos pela área técnica, poderá ser proposta a inclusão desse invesmento nos contratos de concessões rodoviárias, via termos aditivos e revisões extraordinárias das tarifas de pedágio.
Interessado SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUROD
Assunto Pedidos de autorização de elaboração de projeto execu vo de Postos de Parada e Descanso (PPD).
Decisão A Diretoria Colegiada autorizou a SUROD a expedir autorização para a elaboração de projeto execu vo de Postos de Parada e Descanso (PPD) pelas concessionárias. Depois de avaliados os projetos e os orçamentos pela área técnica, poderá ser proposta a inclusão desse invesmento nos contratos de concessões rodoviárias, via termos aditivos e revisões extraordinárias das tarifas de pedágio.
Interessado SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUROD
Assunto Pedidos de autorização de elaboração de projeto executivo de Conectividade.
Decisão A Diretoria Colegiada autorizou a SUROD a expedir autorização para a elaboração de projeto execu vo de Conec vidade pelas concessionárias. Depois de avaliados os projetos e os orçamentos pela área técnica, poderá ser proposta pela área técnica a inclusão desse invesmento nos contratos de concessões rodoviárias, via termos aditivos e revisões extraordinárias das tarifas de pedágio.
Interessado Diretor Lucas Asfor
Assunto Designação de Diretor Patrocinador do 3º Workshop Vias Seguras ANTT
Decisão A Diretoria Colegiada designou o Diretor Lucas Asfor como Diretor patrocinador do 3º Workshop Vias Seguras.