null 225ª Reunião Deliberativa Eletrônica

31/03/2025

04/04/2025

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado NeexCargo Sistemas de Informática Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de cancelamento de habilitação como fornecedora de Vale-Pedágio obrigatório, realizado pela empresa NeexCargo Sistemas de Informática Ltda.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Auditoria Interna
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Instrução Normativa que estabelece, no âmbito da ANTT, o fluxograma, procedimentos e competências para Solicitação de Solução Consensual perante o Tribunal de Contas da União (TCU).
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado Petrocity Ferrovias S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento da Petrocity Ferrovias S.A. para aditamento do Contrato de Adesão nº 21/SNTT/MINFRA/2021 em razão de alteração do cronograma de implantação relativo à outorga da ferrovia localizada entre os Municípios de Santana do Paraíso/MG e São Mateus/ES.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Petrocity Ferrovias S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento da Petrocity Ferrovias S.A. para aditamento do Contrato de Adesão nº 21/SNTT/MINFRA/2021 em razão de alteração do cronograma de implantação relativo à outorga da ferrovia localizada entre os Municípios de Santana do Paraíso/MG e São Mateus/ES.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Petrocity Ferrovias S.A
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento da Petrocity Ferrovias S.A. para aditamento do Contrato de Adesão nº 02/SNTT/MINFRA/2021 em razão de alteração do cronograma de implantação relativo à outorga da ferrovia localizada entre Barra de São Francisco/ES e Brasília/DF.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Arauco Celulose do Brasil S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Requerimento de outorga por autorização ferroviária, visando a construção e a exploração de ramal ferroviário localizado no município de Inocência/MS, com extensão estimada de 46 (quarenta e seis) quilômetros, por um prazo de 99 (noventa e nove) anos, à empresa Arauco Celulose do Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 47.658.073/0001-39, em razão da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, do Decreto nº 11.245, de 21 de outubro de 2022, da Resolução nº 5.987, de 1º de setembro de 2022 e da Deliberação nº 374, de 3 de outubro de 2024.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado D P da Silva de Transportes Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso administrativo interposto pela empresa D P da Silva de Transportes Ltda. em face da Decisão SUPAS nº 387, de 19 de agosto de 2024.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado D P da Silva de Transportes Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso administrativo interposto pela empresa D P da Silva de Transportes Ltda. em face da Decisão SUPAS nº 386, de 19 de agosto de 2024.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado D P da Silva de Transportes Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso administrativo interposto pela empresa D P da Silva de Transportes Ltda. em face da Decisão SUPAS nº 385, de 19 de agosto de 2024.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado D P da Silva Transportes Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso administrativo interposto pela empresa D P da Silva de Transportes Ltda. em face da Decisão SUPAS nº 388, de 19 de agosto de 2024.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Revogação da Deliberação nº 86, de 28 de março de 2024, que aprovou uma proposta de termo aditivo ao Contrato de Concessão da Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE