null 139ª Reunião de Diretoria Administrativa

12/05/2025

17:00

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

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Assuntos Gerais:

Descrição do documento 2.1 Despacho DFQ nº 31945011
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessado a Concessionária Rumo Malha Paulista S.A., cujo objeto se trata de recurso administrativo no tocante à exclusão dos bens móveis do Levantamento da Base de Passivos da Malha Paulista.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.2 Despacho DFQ nº 31970837
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessado a Concessionária Autopista Litoral Sul S.A., cujo objeto se trata de Instauração de Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.3 Despacho DFQ nº 31970962
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessado a Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, cujo objeto se trata de Instrução Normativa que estabelece procedimentos para a utilização do Sistema de Gestão de Investimentos de Concessões Rodoviárias (Sigicor), no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, pelos usuários internos, externos e das concessionárias.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.4 Despacho DLA nº 31951307
Interessado DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessado a Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - EcoVias Sul, cujo objeto se trata de 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta Modalidade Multas do Contrato de Concessão da Concessionária de Rodovias do Sul S.A.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE