null 1010ª Reunião de Diretoria

18/06/2025

7:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Vídeo da Reunião de Diretoria

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Processos deliberados:

Interessado Consórcio Nova Estrada Real.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário da Rodovia BR040/495/MG/RJ, objeto do Edital nº 1/2025.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EPR Litoral Pioneiro S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Alteração da Resolução nº 5.982, de 23 de junho de 2022, para reproduzir na referida norma os dispositivos que tratam dos seguros obrigatórios no transporte rodoviário de cargas incluídos na Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, pela Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023.
Decisão SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE VISTA DO DIRETOR LUCAS ASFOR
Interessado EPR Litoral Pioneiro S.A
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 2/2023, com vistas a alterar o Apêndice D do Anexo A do Programa de Exploração da Rodovia - PER, para estabelecer a descrição 'Implantação' na coluna 'Intervenção' da Tabela 154 – Localizações Posto de Pesagem Fixa, referente aos postos de pesagem numerados de 1 a 6.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Relatório Final e encerramento do Processo de Par cipação e Controle Social realizado por meio da Audiência Pública nº 012/2021, que teve como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e de Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, visando à concessão do Lote CN 3.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transbuss Agência de Viagens Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE