null 240ª Reunião Deliberativa Eletrônica

14/07/2025

18/07/2025

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações - Suesp.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto 2ª Revisão Extraordinária do Plano de Gestão Anual – PGA para o exercício de 2025.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e Concessionária MRS Logística S/A. - MRS
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis nº 1/2022/DIF/DNIT SEDE , a ser formalizado entre o DNIT e a MRS, mediante interveniência da ANTT.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Fazenda Campo Grande Empreendimentos e Participações Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Aditamento do Contrato de Adesão nº 10/SNTT/MINFRA/2021, rela vo à outorga do pá o ferroviário denominado Centro Logís co Campo Grande (EF-362), localizado no município de Santo André/SP, em razão de prorrogação do cronograma de implantação.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Expresso Satélite Norte Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso administrativo interposto contra a Decisão Supas nº 390, de 24 de março de 2025, que indeferiu o requerimento da empresa para a supressão de linha Goiânia/GO - Gurupi/TO.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Expresso Satélite Norte Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso administrativo interposto contra a Decisão Supas nº 387, de 24 de março de 2025, que indeferiu o requerimento da empresa para a supressão de linha Goiânia/GO - Barra do Garças/MT .
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Expresso Satélite Norte Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso administrativo interposto contra a Decisão Supas nº 391, de 24 de março de 2025, que indeferiu o requerimento da empresa para a supressão de linha Araguaína/TO - Goiânia/GO
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Expresso Satélite Norte Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso administrativo interposto contra a Decisão Supas nº 389, de 24 de março de 2025, que indeferiu o requerimento da empresa para a supressão de linha Imperatriz/MA - Belém/PA
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Viação Catarina Transportes de Passageiros Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Análise e conclusão do pedido de mercados apresentado pela empresa Viação Catarina Transportes de Passageiros Ltda., CNPJ nº 28.414.054/0001-12, considerando os fundamentos constantes em decisão judicial exarada nos autos da Ação Judicial nº 1025900-11.2025.4.01.3400.
Decisão Processo retirado de Pauta, após apresentado, junto à Seger, pedido de sustentação oral por parte da interessada. Assim, em observância ao § 2º do art. 79 do Regimento Interno, o processo seguirá o trâmite previsto para as sessões presenciais.
Interessado Concessionária EPR Via Mineira S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 04/2023, com o objetivo de alterar as Cláusulas 11.6.5, 13.1, 13.4, 16.10.1 e 16.10.2, para dispor sobre o pagamento mensal da Verba de Fiscalização por meio da Guia de Recolhimento da União; alterar o endereço da sede; re ficar erro material no número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ; alterar a denominação social e os representantes.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CS Vip Logtur Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Autorização da operação da linha Florianópolis/SC - Belém/PA e seções, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1101320-56.2024.4.01.3400.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Sistema Informática Empresarial Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Revogação da habilitação da empresa Sistema Informá ca Empresarial Ltda., CNPJ nº 85.135.606/0001-97, como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete - IPEF.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE