null 242ª Reunião Deliberativa Eletrônica

28/07/2025

01/08/2025

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A., com o objetivo de alterar as Cláusulas 11.6.5, 13.1, 13.4, 16.10.1, 16.10.1 (i) e 16.10.2 (i) do Contrato de Concessão para dispor sobre o pagamento mensal da Verba de Fiscalização por meio de Guia de Recolhimento da União.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Koch Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Autopista Litoral Sul S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Aquisição de área localizada dentro da faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, entre o km 151+100 e o km 151+123,75, no sen do Sul, sob concessão da Autopista Litoral Sul S.A. conforme Contrato do Edital de Concessão nº 003/2007.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 2ª Edição do Manual de Fiscalização, que estabelece diretrizes, princípios e procedimentos para a fiscalização dos Contratos de Concessão de Infraestrutura Rodoviária no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR da regulamentação do transporte rodoviário de produtos perigosos, consubstanciada na Resolução nº 5.998, de 3 de novembro de 2022.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Rumo Malha Paulista S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão rela vo ao Edital nº PND/02/98/RFSSA, celebrado entre a ANTT e a Concessionária Rumo Malha Paulista, com o objetivo de cumprir diretriz de polí ca pública emanada pelo Ministério dos Transportes, para estabelecer mecanismos de pagamento das parcelas referentes à subcláusula 18A.1 do 6º Termo Aditivo.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA