null 152ª Reunião de Diretoria Administrativa

25/08/2025

17:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Extrapauta:

Assunto Recondução do servidor João Vicente de Morais no Cargo em Comissão de Chefe da Auditoria Interna.
Decisão Considerando o término do prazo de permanência do servidor João Vicente de Morais no Cargo em Comissão de Chefe da Auditoria Interna, a Diretoria Colegiada aprovou, por unanimidade, a prorrogação de sua permanência por mais 3 (três) anos consecutivos, a contar de 14 de outubro de 2025.

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DFQ nº 34869545
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42, do Regimento Interno, que tem como interessada a Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, cujo objeto se trata de homologação do resultado do processo seletivo decorrente do Edital Eletrônico nº 1/2025, que tem por objeto a seleção de projetos voltados à implementação de ambiente regulatório experimental para testar a execução de inspeção de tráfego com o uso de tecnologias inovadoras e foco na eficiência operacional, descarbonização e segurança, no âmbito das concessões de rodovias federais.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DFQ nº 34869593
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42, do Regimento Interno, que tem como interessados a Koch Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Autopista Litoral Sul S.A., cujo objeto se trata de aquisição de área localizada dentro da faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, entre o km 151+100 e o km 151+123,75, no sentido Sul, sob concessão da Autopista Litoral Sul S.A. conforme Contrato do Edital de Concessão nº 003/2007.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DFQ nº 34869611
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42, do Regimento Interno, que tem como interessado a Concessionária Rumo Malha Paulista S.A. - RMP, cujo objeto se trata de recurso administrativo no tocante ao não acolhimento do pleito da RMP de excluir os bens móveis do Levantamento da Base de Passivos.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DFQ nº 34869632
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42, do Regimento Interno, que tem como interessado a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. CCR ViaSul, cujo objeto se trata de proposta de aplicação excepcional do fator D, em razão dos efeitos extraordinários dos eventos climáticos que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2024, com impactos diretos e relevantes sobre o cumprimento contratual da Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. CCR ViaSul, responsável pelo Sistema Rodoviário BR-101/290/386/448/RS.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DFQ nº 34869684
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42, do Regimento Interno, que tem como interessado a Concessionária Autopista Litoral Sul S.A., cujo objeto se trata de Realização de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), pela Concessionária Autopista Litoral Sul, para o segmento correspondente à travessia da região conhecida como Morro dos Cavalos, situada entre os km 232 e 235 da BR-101/SC.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE