null 252ª Reunião Deliberativa Eletrônica

06/10/2025

10/10/2025

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Banco Bradesco BBI S.A.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME THEO SAMPAIO
Assunto Embargos de Declaração opostos pelo Banco Bradesco BBI S.A. em face da Deliberação nº 321, de 2 de setembro de 2025.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Ferrovia Centro-Atlântica S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 21º Reajuste do Contrato de Concessão da Ferrovia Centro-Atlântica S/A – FCA, referente ao período de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária Autopista Litoral Sul S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 9º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 003/2007, celebrado entre a ANTT e a Autopista Litoral Sul S.A., com o objetivo de alterar os Parâmetros Operacionais do Programa de Exploração da Rodovia - PER, a fim de adotar os Parâmetros Operacionais de 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - Procrofe.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária Autopista Planalto Sul S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 006/2007, celebrado entre a ANTT e a Autopista Planalto Sul S.A., com o objetivo de alterar os Parâmetros Operacionais do Programa de Exploração da Rodovia - PER, a fim de adotar os Parâmetros Operacionais de 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - Procrofe.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária Autopista Planalto Sul S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento apresentado pela Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. para a recomposição parcial do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 006/2007, em razão do aumento extraordinário dos custos de insumos de obras rodoviárias, ocasionado pelos efeitos da pandemia de Covid-19.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Viação Transporte Coletivo do Entorno Ltda. e UTB – União Transporte Brasília Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Solicitação de transferência da autorização especial de serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros, na linha Águas Lindas/GO – Brazlândia/DF, da empresa Viação Transporte Coletivo do Entorno Ltda. para a empresa UTB – União Transporte Brasília Ltda.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Expresso Maia LTDA.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento de autorização para a operação da linha Goiânia/GO-Apicum-Açu/MA, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 104458396.2025.4.01.3400
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 16º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 003/2021, celebrado entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.A., que tem como objeto a padronização dos parâmetros operacionais do Programa de Exploração da Rodovia, a fim de adotar os parâmetros operacionais da 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - Procrofe.
Decisão SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE VISTA DO DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Interessado Minerva Participações e Investimentos S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 13/SNTT/MINFRA/2021, em razão da alteração do cronograma de implantação relativo à outorga da ferrovia localizada entre os municípios de Açailândia/MA e Barcarena/PA.
Decisão SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE VISTA DO DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Interessado Truckpag Bank S.A.
Diretor relator DIRETOR ALEX ANTONIO
Assunto Pedido de cancelamento de habilitação como Fornecedora de Vale-Pedágio obrigatório - FVPO.
Decisão SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE VISTA DO DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Interessado Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
Diretor relator DIRETOR AMARAL FILHO
Assunto Autorização para a Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. elaborar e apresentar à ANTT os projetos executivos e orçamentos para as obras de melhorias na Travessia Urbana de Rondonópolis/MT, na BR-163/MT.
Decisão SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE VISTA DO DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Interessado Nova Rota do Oeste Concessionária de Rodovia S.A.
Diretor relator DIRETOR AMARAL FILHO
Assunto 18º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013, celebrado entre a ANTT e a Concessionária Nova Rota do Oeste S.A., para incorporar os Parâmetros de Desempenho de Pavimento previstos na Instrução Normativa nº 34, de 14 de novembro de 2024.
Decisão SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE VISTA DO DIRETOR FELIPE QUEIROZ