null 162ª Reunião de Diretoria Administrativa

03/11/2025

17:00

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT.

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Assuntos Gerais:

Descrição do documento 2.1 Despacho DFQ nº 36947678
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessado a Concessionária Via Cristais S.A., cujo objeto se trata de 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 002/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária Via Cristais S.A., com o objetivo de alterar os itens 2.3 e 2.5 e as notas das Tabelas II e III integrantes do Anexo 5, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto de Reequilíbrio - Fator D das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.2 Despacho DFQ nº 36947763
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessado a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A., cujo objeto se trata de 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2018, celebrado entre a ANTT e a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A., com o objetivo de alterar os itens 2.4 e 2.6 e as notas das Tabelas II e III integrantes do Anexo 5, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto de Reequilíbrio - Fator D das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.3 Despacho DFQ nº 36947801
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessado a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A., cujo objeto se trata de 17º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 003/2021, celebrado entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A., com o objetivo de alterar os itens 2.3 e 2.5 e as notas das Tabelas II e III integrantes do Anexo 5, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto de Reequilíbrio - Fator D das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.4 Despacho DAF nº 36938831
Interessado DIRETOR AMARAL FILHO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessado a Concessionária Rota Verde Goiás S.A., cujo objeto se trata de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 004/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária Rota Verde Goiás S.A., com o objetivo de alterar os itens 2.3 e 2.5 e as notas das Tabelas II e III integrantes do Anexo 5, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto de Reequilíbrio - Fator D das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE