null 257ª Reunião Deliberativa Eletrônica

10/11/2025

14/11/2025

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Autorização para a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental EVTEA, pela Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A., referente às obras de duplicação do trecho da BR381/MG compreendido entre os municípios de Governador Valadares e Belo Oriente.
Decisão SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE VISTA DO DIRETOR LUCAS ASFOR
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Homologação do resultado do processo seletivo decorrente do Edital Eletrônico nº 1/2025, que tem por objeto a seleção de projetos voltados à implementação de ambiente regulatório experimental para testar a execução de inspeção de tráfego com o uso de tecnologias inovadoras e foco na eficiência operacional, descarbonização e segurança, no âmbito das concessões de rodovias federais.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Rumo Malha Central S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso administrativo interposto contra a Decisão Sufer nº 64, de 8 de abril de 2025, que determinou que a subconcessão do trecho sul da FNSTC, operado pela Rumo Malha Central S.A., adote o parâmetro de 32,5 toneladas/eixo, sem necessidade de invesmentos adicionais ou de reequilíbrio econômico-financeiro.
Decisão Foi apresentado, junto à Secretaria-Geral, pedido de sustentação oral por parte da interessada, motivo pelo qual o processo foi retirado da pauta da 257ª Reunião Deliberativa Eletrônica, e conforme disposto no § 2º do art. 79 do Regimento Interno, o processo deverá seguir o trâmite previsto para as sessões presenciais.
Interessado Rio Novo Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR AMARAL FILHO
Assunto Suspensão dos efeitos das Deliberações nºs 216, 217, 218, 219, 220 e 221, de 3 de julho de 2025, com o restabelecimento dos efeitos da Decisão Supas nº 219, de 11 de junho de 2024, em cumprimento à decisão judicial.
Decisão Foi apresentado, junto à Secretaria-Geral, pedido de sustentação oral por parte da interessada, motivo pelo qual, o processo foi retirado da pauta da 257ª Reunião Deliberativa Eletrônica, e conforme disposto no § 2º do art. 79 do Regimento Interno, o processo deverá seguir o trâmite previsto para as sessões presenciais.
Interessado Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos e Região - SINDITACGRU
Diretor relator DIRETOR AMARAL FILHO
Assunto Recurso Administrativo interposto contra a Deliberação nº 272, de 15 de agosto de 2025, que aprovou a reabertura da Audiência Pública nº 10/2024, com o obje vo de colher contribuições à proposta de Resolução do Sistema de Livre Passagem (free flow).
Decisão Foi apresentado, junto à Secretaria-Geral, pedido de sustentação oral por parte da interessada, motivo pelo qual, o processo foi retirado da pauta da 257ª Reunião Deliberativa Eletrônica, e conforme disposto no § 2º do art. 79 do Regimento Interno, o processo deverá seguir o trâmite previsto para as sessões presenciais.