null 1022ª Reunião de Diretoria

04/12/2025

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Processos deliberados:

Interessado Viação Mimo Ltda.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Referendar a Deliberação ANTT nº 443, de 14 de novembro de 2025, que anulou a Deliberação ANTT nº 223, de 20 de julho de 2023, restabelecendo a plena vigência e eficácia do Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 35.1463.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta de Cartilha e Portfólio Estratégico para o Plano de Gestão Anual - PGA 2026 da ANTT.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Revogação das Súmulas ANTT nºs 4 e 5, ambas de 16 de junho de 2020.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE VOTO DO DIRETOR REVISOR
Interessado Arteris S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Homologação do resultado do leilão objeto do Edital de Processo Compe vo nº 03/2025, que visa a alienação de 100% das ações da Autopista Fluminense, BR-101/RJ.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Consórcio Infraestrutura PR e Reune Rodovias Holding II S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Homologação do resultado dos leilões para concessão dos Lotes 4 e 5 do Sistema Rodoviário das Rodovias Integradas do Paraná, objeto do Edital nº 03/2025.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Autorização para a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental EVTEA, pela Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A., referente às obras de duplicação do trecho da BR381/MG compreendido entre os municípios de Governador Valadares e Belo Oriente.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE O VOTO DO DIRETOR REVISOR
Interessado Concessionária Autopista Regis Bittencourt S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Proposta de Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental, a ser celebrado entre a ANTT e a Concessionária Autopista Regis Bitencourt S.A., que tem por objeto a insti tuição de ambiente regulatório experimental para a realização de processo competivo para a transferência de controle acionário da Concessionária.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos e Região - SINDITACGRU.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso Administra vo apresentado pelo Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos e Região - SINDITAC-GRU, em face da Deliberação ANTT nº 320, de 2 de setembro de 2025, que autorizou a publicação do Edital de Processo Compe vo nº 4/2025, referente ao processo de otimização para alienação de 100% (cem por cento) das ações da Autopista Fernão Dias S.A.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. (Ecovias Capixaba).
Diretor relator DIRETOR SEVERINO MEDEIROS
Assunto Emissão de Declaração Técnica necessária à habilitação da Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE