null 1024ª Reunião de Diretoria

19/01/2026

16:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Referenda a Deliberação ANTT nº 516, de 26 de dezembro de 2025, que aprovou a celebração do Convênio com a GEAP Autogestão em Saúde para a prestação de serviços para a realização de exames médicos periódicos nos servidores em exercício na ANTT.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Aprovação do relatório final da Audiência Pública nº 008/2025, que trata da revisão ordinária da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, a qual estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, insEtuído pela PolíEca Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PMPM-TRC.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária EPR Via Mineira S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 11º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 04/2023, celebrado entre a ANTT e a concessionária EPR Via Mineira S.A., com o objeEvo de delimitar corretamente o conceito de “veículos isentos” para fins de apuração da demanda no âmbito do Mecanismo de ComparElhamento do Risco de Demanda.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Autopista Planalto Sul S.A
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 006/2007, celebrado entre a ANTT e a Autopista Planalto Sul S.A., com o objetivo de incluir nova obrigação contratual da concessionária, relativa à contratação de verificador, bem como à previsão de verba específica destinada à execução dos serviços de verificação.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária EPR Via Mineira S.A
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 1ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio - TBP, e aprovação do cronograma de investimentos, dos Coeficientes de Ajuste Temporal - CAT, dos Coeficientes de Ajuste Adicional - CAA e dos percentuais de Desconto de Reequilíbrio - DR, do Contrato celebrado no âmbito do Edital de Concessão nº 004/2023, firmado entre a União e a Concessionária EPR Via Mineira S.A.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Aprovação do Plano de Outorga proposto pela ANTT para a concessão de trechos das rodovias BR-116/324/BA (Rota 2 de Julho).
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA

Extrapauta:

Interessado Motiva Infraestrutura de Mobilidade S.A.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Homologação do resultado do leilão objeto do Edital de Processo Competitivo nº 04/2025 que visa a alienação de 100% (cem por cento) das ações da Autopista Fernão Dias, BR-381/MG/SP.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE