null 265ª Reunião Deliberativa Eletrônica

26/01/2026

30/01/2026

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Auditoria Interna.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Revisão do Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2025 .
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Revisão da Deliberação nº 169, de 27 de julho de 2024, que dispõe sobre os temas prioritários para a destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico (RDT) e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária (RPMF), previstos nos contratos de subconcessão e termos aditivos de prorrogação de ferrovias.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Expresso Adamantina Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Revogação das Deliberações nº 372 e nº 373, ambas de 8 de outubro de 2025, e restabelecimento da Decisão SUPAS nº 248, de 12 de abril de 2022, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1024493-82.2025.4.01.0000.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Expresso Adamantina Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Revogação das Deliberações nº 372 e nº 373, ambas de 8 de outubro de 2025, e restabelecimento da Decisão SUPAS nº 248, de 12 de abril de 2022, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1024493-82.2025.4.01.0000.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Proposta de celebração do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 01/2023, a ser celebrado entre a ANTT e a Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A., a fim de incluir no Programa de Exploração da Rodovia - PER, a previsão da possibilidade de demolição de edificações inservíveis na faixa de domínio.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE